Flashcard FC168310
Qual o papel da propriedade legal como indicador de controle segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual o papel da propriedade legal como indicador de controle segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP?
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Resposta
A propriedade legal não é condição necessária para a existência de um ativo, mas constitui um dos principais indicadores utilizados para avaliar se a entidade controla um recurso.• Propriedade legal: indica titularidade formal que auxilia na avaliação do controle da entidade sobre o recurso.
• Acesso ao recurso: demonstra se a entidade pode utilizar o recurso para seus fins.
• Capacidade de negar acesso: a aptidão para impedir o uso por terceiros evidencia controle.
• Meios que asseguram uso: existência de mecanismos que garantem o uso do recurso para os objetivos da entidade confirma controle.
• Direitos aos benefícios econômicos: direitos sobre os benefícios econômicos associados ao recurso mostram que a entidade obtém vantagens do ativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164118
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