Flashcard FC168312
Qual é o princípio contábil que determina que a informação deve representar a substância econômica das operações no setor público, independentemente da sua forma jurídica?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o princípio contábil que determina que a informação deve representar a substância econômica das operações no setor público, independentemente da sua forma jurídica?
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Resposta
O princípio da fidedignidade. Ele exige que as informações contábeis mostrem a essência econômica dos fenômenos, garantindo que sejam completas, neutras e livres de erros materiais para possibilitar decisões informadas. Essa abordagem prioriza a substância sobre a forma jurídica da transação. Exemplo: Uma prefeitura pode firmar um contrato de arrendamento para usar equipamentos públicos, onde formalmente o bem continua registrado em nome do fornecedor. Apesar da forma jurídica, a contabilidade deve reconhecer o impacto econômico real dessa operação, refletindo o uso do equipamento nos seus registros e demonstrações, pois a substância econômica é o direito ao uso do ativo pelo município, não apenas a propriedade legal.Veja como foi cobrado:
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