Flashcard FC168314
Quando, segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, uma entidade pode acessar o potencial de serviços de um recurso sem direitos jurídicos formais?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando, segundo a Estrutura Conceitual da NBC TSP, uma entidade pode acessar o potencial de serviços de um recurso sem direitos jurídicos formais?
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Resposta
A entidade pode acessar o potencial de serviços quando controla o recurso, especialmente quando tem a capacidade de restringir ou negar o acesso a terceiros, sem exigir direitos jurídicos formais.
• Controle: A capacidade de restringir ou negar o acesso a terceiros permite à entidade obter benefícios futuros e caracterizar o recurso como ativo mesmo sem direitos formais.
• Direitos jurídicos: Podem formalizar o controle (por exemplo, exploração de jazidas), mas não são condição obrigatória para o acesso aos serviços do recurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164122
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