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Flashcard FC168319

Quando se reconhecem a variação patrimonial aumentativa e a receita orçamentária de tributos?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro, responda:

Quando se reconhecem a variação patrimonial aumentativa e a receita orçamentária de tributos?
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Resposta

A variação patrimonial aumentativa é reconhecida no momento do fato gerador com a constituição do crédito tributário, enquanto a receita orçamentária só é reconhecida na arrecadação quando o ente público realiza a receita.

• Fato gerador: registra-se o crédito tributário e a VPA, por exemplo D Créditos Tributários a Receber / C Impostos sobre o Patrimônio.
• Arrecadação: baixa-se o ativo e reconhece-se a receita orçamentária, por exemplo D Caixa / C Créditos Tributários a Receber e a escrituração orçamentária correspondente.





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