Flashcard FC168327
Quando o empenho gera obrigação patrimonial?
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando o empenho gera obrigação patrimonial?
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Resposta
O empenho não gera automaticamente obrigação patrimonial. O passivo é reconhecido na liquidação ou no momento do fato gerador.
• Empenho: formaliza despesa orçamentária e compromete a dotação, sem criar automaticamente passivo exigível.
• Liquidação: momento patrimonial em que a obrigação se torna líquida e certa com a entrega do bem ou serviço ou comprovação do crédito, quando o passivo é reconhecido.
Veja como foi cobrado:
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