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Flashcard FC168348

Quando a receita por variação patrimonial aumentativa é reconhecida no lançamento de tributos?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro, responda:

Quando a receita por variação patrimonial aumentativa é reconhecida no lançamento de tributos?
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Resposta

O reconhecimento ocorre no momento do lançamento, quando se consuma o fato gerador e se constitui o crédito tributário, independentemente do recebimento em caixa.

• Fato gerador: Ao ocorrer, enseja o lançamento que constitui o crédito tributário e cria a obrigação do contribuinte, exigindo o registro da variação patrimonial aumentativa (VPA).
• Escrituração: D Créditos Tributários a Receber (Ativo) / C Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (VPA).
• Enfoque orçamentário: Diferentemente da contabilidade patrimonial, a receita orçamentária só é considerada arrecadada quando ingressa em caixa.




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