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Flashcard FC168351

Qual regime contábil registra variações patrimoniais no setor público e por que difere do regime orçamentário?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Regimes Orçamentário e Patrimonial e Exercício Financeiro, responda:

Qual regime contábil registra variações patrimoniais no setor público e por que difere do regime orçamentário?
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Resposta

O regime patrimonial registra as variações patrimoniais pelo princípio da competência, independentemente da arrecadação ou do empenho, enquanto a contabilidade orçamentária trata da autorização e execução do orçamento com critérios diferentes.

• Regime patrimonial: prevalece o princípio da competência, registrando as variações patrimoniais quando ocorrem os fatos que as geram, independentemente da concretização orçamentária.
• Regime orçamentário: aplica-se genericamente o regime de caixa para receitas e o enfoque por etapas para despesas (empenho, liquidação, pagamento).





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