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Flashcard FC168360

O que caracteriza o controle de um recurso para reconhecimento como ativo?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Patrimônio Público, responda:

O que caracteriza o controle de um recurso para reconhecimento como ativo?
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Resposta

É caracterizado pelo fato de a entidade controlar atualmente o recurso, evidenciado pelo acesso a ele ou pela capacidade de negar ou restringir esse acesso, decorrente de evento passado e mensurável com confiabilidade.

• Acesso ao recurso: demonstra que a entidade pode obter os potenciais serviços ou benefícios econômicos do recurso ou impedir que terceiros o façam.
• Propriedade legal: não é requisito obrigatório, sendo apenas um entre os indicadores de controle.
• Indicadores isolados: não são conclusivos isoladamente, devendo ser avaliados em conjunto para sustentar a verificação de controle.





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