Flashcard FC168364
Quais são os indicadores do controle sobre um recurso patrimonial?
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são os indicadores do controle sobre um recurso patrimonial?
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Resposta
Os principais indicadores são a propriedade legal, o acesso ou capacidade de negar acesso, os meios que assegurem o uso para os objetivos e o direito legítimo ao potencial de serviços ou benefícios econômicos.
• Propriedade legal: existência do título jurídico sobre o recurso, relevante mas não determinante para o controle.
• Acesso: capacidade de permitir ou negar o uso por terceiros, sinalizando controle efetivo.
• Meios de uso: mecanismos que asseguram a utilização do recurso para os objetivos da entidade.
• Direito ao benefício: direito legítimo ao potencial de prestação de serviços ou à geração de benefícios econômicos pelo recurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164172
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