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Flashcard FC168383

O que caracteriza um recurso para que ele seja classificado como ativo na contabilidade pública segundo a estrutura conceitual?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

O que caracteriza um recurso para que ele seja classificado como ativo na contabilidade pública segundo a estrutura conceitual?
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Resposta

Um ativo é caracterizado por ser um recurso controlado pela entidade, resultante de um evento passado, que tem a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

Na contabilidade pública, o ativo não se limita a bens físicos, mas inclui direitos que possam gerar valor para a entidade. Isso significa que para um recurso ser reconhecido como ativo, ele deve possibilitar à entidade a obtenção de benefícios a curto ou longo prazo, como maior capacidade operacional ou geração de receitas.

Exemplo: Uma licença ambiental obtida por um órgão público é um recurso intangível que permite a execução de atividades que geram benefícios futuros, como a autorização para explorar uma área para conservação ou desenvolvimento urbano. Essa licença, embora não seja um bem físico, é considerada ativo pois possibilita a realização de atividades que trazem vantagens econômicas e sociais para a entidade.




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