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Flashcard FC168384

O que compõe o patrimônio público para fins contábeis?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Patrimônio Público, responda:

O que compõe o patrimônio público para fins contábeis?
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Resposta

O patrimônio público contábil é o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades do setor público que sejam portadores ou representem um fluxo de benefícios presente ou futuro.

• Bens e direitos: tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público que geram fluxo de benefícios presente ou futuro inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica.
• Fluxo de benefícios: benefício presente ou futuro decorrente da prestação de serviços públicos ou da exploração econômica que fundamenta reconhecimento e mensuração contábil.
• Obrigações: dívidas e compromissos da entidade que integram o patrimônio público.





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