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Flashcard FC168396

Qual o critério principal para classificar um material como permanente na contabilidade pública?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Inventário. Material Permanente e de Consumo., responda:

Qual o critério principal para classificar um material como permanente na contabilidade pública?
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Resposta

O critério principal é a duração, considerando‑se material permanente o bem com duração superior a 2 anos, conforme Lei 4.320/64, art. 15, §2º.

• Durabilidade: critério prático para avaliar se o bem mantém sua função por mais de 2 anos.
• Fragilidade: critério prático para avaliar se o bem se deteriora rapidamente.
• Perecibilidade: critério prático para avaliar se o bem perece em curto prazo.
• Incorporabilidade: critério prático para verificar se o bem se incorpora a outro bem.
• Transformabilidade: critério prático para verificar se o bem se transforma em outro insumo.
• Material de consumo: quando o bem se perde ou tem sua função reduzida em até 2 anos, é classificado como material de consumo.





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