Quando pode ser reconhecida uma variação patrimonial diminutiva (VPD) em relação ao estágio de liquidação?

Resposta

O reconhecimento da variação patrimonial diminutiva (VPD) pode ocorrer após a liquidação, quando se verifica o fato gerador patrimonial.

Empenho e liquidação são atos do processo orçamentário que atestam a obrigação e a conferência do serviço ou bem, enquanto o reconhecimento de resultados patrimoniais obedece ao regime de competência, de modo que a VPD é apropriada no momento patrimonial relevante, por exemplo na saída do estoque quando o material é consumido após a liquidação.