Flashcard FC168401
Quando a VPD pode ser apropriada antes da liquidação?
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando a VPD pode ser apropriada antes da liquidação?
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Resposta
A variação patrimonial diminutiva pode ser apropriada antes da liquidação quando já existir o fato gerador e títulos ou documentos que comprovem o crédito, conforme o MCASP.
• Provisão 13º: apropriação mensal ao longo do ano, embora empenho, liquidação e pagamento ocorram posteriormente.
• Crédito empenhado: conta para controlar o passivo até a liquidação e evitar duplicidade.
• Momento de apropriação: pode ser anterior, simultâneo ou posterior, conforme o fato gerador.
• Regime de competência: reconhecimento prévio segue o regime de competência, assegurando transparência nas demonstrações.
• Efeito patrimonial: a VPD reduz o patrimônio líquido quando reduz ativos ou aumenta passivos.
Veja como foi cobrado:
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