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Flashcard FC168415

Quando pode ser reconhecida a variação patrimonial aumentativa pelo regime de competência?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Variações Patrimoniais, responda:

Quando pode ser reconhecida a variação patrimonial aumentativa pelo regime de competência?
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Resposta

O reconhecimento pode ocorrer antes, após ou juntamente com a arrecadação, conforme o fato gerador e o procedimento de lançamento.



• Antes da arrecadação: O lançamento da receita precede a entrada de caixa quando o fato gerador e o procedimento autorizam o reconhecimento antecipado.
• Após a arrecadação: O reconhecimento pode ocorrer depois da arrecadação se o procedimento de lançamento ou a natureza da receita assim determinarem.
• Juntamente com a arrecadação: O reconhecimento ocorre simultaneamente ao recebimento quando o fato gerador e o lançamento coincidem com a entrada de caixa.





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