Flashcard FC168458
Como os saldos negativos em conta-corrente bancária são classificados na contabilidade pública segundo o MCASP e quais são as exceções previstas pela NBC TSP 12 para seu reconhecim
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como os saldos negativos em conta-corrente bancária são classificados na contabilidade pública segundo o MCASP e quais são as exceções previstas pela NBC TSP 12 para seu reconhecimento como disponibilidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Em regra, saldos negativos em conta-corrente são classificados como passivo circulante, pois representam obrigações a pagar no curto prazo. Porém, segundo a NBC TSP 12, quando esses saldos negativos derivam de operações de curto prazo, como cheques especiais, podem ser tratados como caixa e equivalentes de caixa. Exemplo: Uma entidade pública apresenta um saldo negativo em conta-corrente proveniente de um cheque especial utilizado para cobrir pagamentos momentâneos, que deverá ser quitado em poucos dias. Nesse caso, apesar do saldo negativo, esse valor pode ser registrado como um equivalente de caixa, pois a dívida é temporária e de liquidez imediata, refletindo na gestão de disponibilidades da entidade. Por outro lado, se o saldo negativo se referir a um empréstimo bancário com prazo maior para pagamento, ele deverá ser registrado como passivo circulante, não constituindo disponibilidade.Exemplo prático:
Imagine que uma prefeitura usou um cheque especial por R$ 10.000,00 para cobrir despesas emergenciais e espera quitar esse valor dentro de uma semana. Mesmo com saldo negativo, por ser operação de curto prazo e com liquidez rápida, esse valor pode ser contabilizado como equivalente de caixa.
Já se a prefeitura contrair um empréstimo bancário de R$ 10.000,00 com vencimento em 60 dias, esse valor será um passivo circulante, pois é uma obrigação a ser paga e não uma disponibilidade em caixa.
Isso demonstra como a natureza e o prazo da dívida influenciam seu tratamento contábil na gestão das disponibilidades públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164266
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em