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Flashcard FC168499

Como deve ser tratada a mensuração de ativos intangíveis com vida útil indefinida na contabilidade pública, segundo o MCASP?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Como deve ser tratada a mensuração de ativos intangíveis com vida útil indefinida na contabilidade pública, segundo o MCASP?
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Resposta

Ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados; a entidade deve realizar teste de impairment sempre que houver indícios de perda de valor para verificar se o valor contábil não está superior ao valor recuperável. Se o valor contábil exceder o valor recuperável, reconhece-se a perda de valor. Exemplo: Imagine que um órgão público possui um software institucional classificado como ativo intangível com vida útil indefinida. Como ele não sofre amortização, o órgão deve periodicamente avaliar se há indícios de que o software perdeu valor, por exemplo, devido a mudanças tecnológicas. Caso identifique esses sinais, deve calcular o valor recuperável, que é o maior valor entre o valor justo menos os custos para vender e o valor em uso. Se esse valor recuperável for inferior ao valor contábil, o órgão deve registrar uma perda por impairment para ajustar o valor do ativo, garantindo que as informações financeiras reflitam corretamente a situação patrimonial.




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