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Flashcard FC168502

Quais são os critérios essenciais para o reconhecimento de um ativo intangível segundo o MCASP e a NBC TSP 08?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08), responda:

Quais são os critérios essenciais para o reconhecimento de um ativo intangível segundo o MCASP e a NBC TSP 08?
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Resposta

São três requisitos cumulativos: ser identificável, ser controlado pela entidade e ser gerador de benefícios econômicos futuros ou de potencial de serviços.



• Identificável: exige separabilidade, isto é, ser vendável, licenciável ou transferível de forma independente, ou decorrer de direitos contratuais ou legais.
• Controlado pela entidade: a entidade deve exercer controle sobre o bem.
• Benefícios futuros: probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços e custo mensurável, e se faltar identificabilidade não se reconhece como ativo intangível.





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