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Flashcard FC168503

Qual o tratamento contábil correto para ativos intangíveis com vida útil indefinida quanto à amortização e à recuperação de valor?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Qual o tratamento contábil correto para ativos intangíveis com vida útil indefinida quanto à amortização e à recuperação de valor?
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Resposta

Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas devem ser submetidos a testes periódicos para verificar perda de valor. Caso haja indícios de deterioração, a entidade deve realizar o teste de impairment para ajustar o valor contábil ao seu valor recuperável. Exemplo: Imagine que uma entidade adquiriu uma licença de uso de um software que não tem prazo estimado de validade, ou seja, é uma licença que pode ser utilizada indefinidamente. Como essa licença não tem vida útil definida, ela não deve ser amortizada ao longo do tempo. Contudo, se surgir algum indício de que esse software perdeu valor – por exemplo, devido a uma mudança tecnológica que o tornou obsoleto –, a entidade deve realizar um teste de impairment para verificar se o valor contábil precisa ser reduzido. Caso o valor recuperável seja menor que o valor contábil, fará o ajuste necessário para registrar a perda. Dessa forma, o controle patrimonial será mais fiel e adequado.




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