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Flashcard FC168507

O que caracteriza o controle em um ativo intangível segundo o MCASP e a NBC TSP 08?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08), responda:

O que caracteriza o controle em um ativo intangível segundo o MCASP e a NBC TSP 08?
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Resposta

Controle é a capacidade de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do recurso, combinada com a possibilidade de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.

• Capacidade econômica: indica a aptidão do recurso para gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços para a entidade.
• Restrição a terceiros: demonstra que os fluxos de benefícios não são livremente apropriáveis por terceiros, sendo crucial para o reconhecimento.
• Evidência de controle: pode advir de direitos legais, contratos ou outras formas de exclusividade, e a ausência de direito formal não impede o controle se houver efetiva capacidade de limitar o uso por outrem.





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