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Flashcard FC168513

Como deve ser determinada a vida útil de um ativo intangível diante da existência de múltiplos fatores que influenciam sua duração?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Como deve ser determinada a vida útil de um ativo intangível diante da existência de múltiplos fatores que influenciam sua duração?
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Resposta

A vida útil de um ativo intangível deve considerar o menor prazo entre todos os fatores legais, econômicos, políticos e sociais que influenciam sua duração.

Isso ocorre porque a vida útil não pode ultrapassar restrições legais ou contratuais, nem deve ignorar riscos econômicos e sociais que podem encurtar a expectativa de benefícios futuros. Portanto, a definição da vida útil deve refletir a menor duração que garanta a correta representação da realidade econômica da entidade.

Exemplo:
Suponha que uma entidade pública adquira um software com uma licença de uso legalmente válida por 6 anos, porém a instabilidade política e tecnológica do setor indica que o serviço pode ficar obsoleto em 4 anos. Neste caso, a vida útil considerada para amortização do software será de 4 anos, pois é o menor prazo determinante e melhor reflete o tempo em que o ativo gerará benefícios econômicos à entidade.






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