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Flashcard FC168572

Como se registram, na contabilidade pública, passivos contingentes e provisões?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03), responda:

Como se registram, na contabilidade pública, passivos contingentes e provisões?
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Resposta

Passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais e devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas, enquanto provisões são reconhecidas em contas patrimoniais e geram variações patrimoniais diminutivas.

• Passivos contingentes: obrigações possíveis dependentes de eventos futuros, não são reconhecidas em contas patrimoniais, registram-se em contas de controle e divulgam-se em notas explicativas.
• Provisões: obrigações presentes, prováveis e mensuráveis, reconhecem-se em contas patrimoniais e geram variações patrimoniais diminutivas.
• Probabilidade remota: quando a saída de recursos é remota, não se reconhece nem se divulga.





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