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Flashcard FC168573

Quais são os requisitos cumulativos para o reconhecimento de provisão na contabilidade pública?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03), responda:

Quais são os requisitos cumulativos para o reconhecimento de provisão na contabilidade pública?
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Resposta

O reconhecimento de provisão exige a presença cumulativa dos três requisitos indicados a seguir.

• Obrigação presente: existência de obrigação decorrente de eventos passados.
• Saída provável: provável saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços.
• Estimativa confiável: possibilidade de mensurar de forma confiável o valor da obrigação.





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