Flashcard FC168582
Quando a probabilidade de saída de recursos de um passivo contingente se torna provável, como deve ser tratado esse passivo nas demonstrações contábeis segundo as normas aplicáveis
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando a probabilidade de saída de recursos de um passivo contingente se torna provável, como deve ser tratado esse passivo nas demonstrações contábeis segundo as normas aplicáveis à contabilidade pública?
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Resposta
Deve-se reconhecer uma provisão nas demonstrações contábeis no período em que a probabilidade de saída de recursos se tornar provável. Passivos contingentes são inicialmente registrados em contas de controle e revelados em notas explicativas, sem reconhecimento no patrimônio, a menos que a saída de recursos se torne provável, quando então deve ser constituída provisão para refletir essa obrigação.Exemplo: Imagine que um órgão público está respondendo a um processo judicial por suposta cobrança indevida de taxa. Enquanto não houver certeza da condenação ou da obrigação de pagamento, essa situação é considerada passivo contingente e registrada apenas em contas de controle. Se, em determinado momento, uma decisão judicial indicar que é provável que o órgão precise realizar o pagamento, a entidade deve reconhecer uma provisão nas suas demonstrações contábeis, refletindo o valor estimado do pagamento. Isso assegura que as informações contábeis mostrem a realidade financeira da entidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164390
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