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Flashcard FC168594

Quando deve ser reconhecida uma obrigação a pagar originada de provisão com incertezas sobre prazo e valor?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03), responda:

Quando deve ser reconhecida uma obrigação a pagar originada de provisão com incertezas sobre prazo e valor?
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Resposta

Deve ser reconhecida quando, na data das demonstrações contábeis, cessarem as incertezas quanto ao valor e ao prazo, passando a provisão a caracterizar-se como obrigação a pagar.

• Reavaliação: As provisões são reavaliadas na data das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
• Valor reconhecido: Deve-se reconhecer a obrigação a pagar definida, e o valor pode ser igual, superior ou inferior ao montante provisionado, ocorrendo permuta contábil se igual e registrando-se a diferença no resultado ou em conta patrimonial se diferente.





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