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Flashcard FC168606

Como registrar contabilmente o ajuste da provisão quando o valor da obrigação difere do valor provisionado?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (MCASP e NBC TSP 03), responda:

Como registrar contabilmente o ajuste da provisão quando o valor da obrigação difere do valor provisionado?
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Resposta

O ajuste da provisão é registrado como variação patrimonial aumentativa se a obrigação apurada for menor que a provisão, não gera efeito patrimonial se forem iguais, e gera variação patrimonial diminutiva se for necessário complementar a provisão.

• Caso O < P: A reversão é P menos O e gera variação patrimonial aumentativa, caracterizando ganho ou redução de despesa.
• Caso O = P: Há apenas permuta entre contas sem efeito na variação patrimonial.
• Caso O > P: Deve-se complementar a provisão em O menos P e isso gera variação patrimonial diminutiva.





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