Qual é o critério correto para a mensuração inicial dos ativos adquiridos por meio de transações sem contraprestação no setor público?

Resposta

O critério correto é o valor justo na data da aquisição.

No setor público, ativos recebidos sem contraprestação devem ser mensurados inicialmente pelo valor justo, que representa o montante pelo qual o ativo poderia ser trocado em uma transação normal entre partes interessadas e independentes. Isso assegura que o registro contábil reflita uma avaliação realista e atualizada do bem, diferente do custo histórico que considera apenas o valor pago originalmente.

Exemplo: Um município recebe um terreno doação de uma empresa. Para registrar este terreno, deve-se considerar o valor justo de mercado na data da doação, que é o preço provável que o município conseguiria ao vender o terreno, e não o custo que a empresa teve para adquiri-lo.