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Flashcard FC168656

Qual é a natureza das contas no PCASP responsáveis pelo registro dos fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público?

Plano de Contas (PCASP)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Plano de Contas (PCASP), responda:

Qual é a natureza das contas no PCASP responsáveis pelo registro dos fatos financeiros e não financeiros relacionados à composição do patrimônio público?
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Resposta

São de natureza patrimonial.

As contas que registram os fatos financeiros e não financeiros que alteram diretamente o patrimônio público são classificadas no PCASP como de natureza patrimonial. Isso ocorre porque são responsáveis por refletir as variações no ativo, passivo e patrimônio líquido da entidade pública. Já as contas de controle registram atos administrativos que podem influenciar o patrimônio, mas não contabilizam propriamente suas alterações. Por exemplo, o registro da aquisição de um veículo público afeta diretamente o ativo imobilizado e, portanto, será registrado em conta patrimonial, enquanto um controle de estoque sem variação patrimonial ficaria em conta de controle.

Exemplo:
Imagine que o órgão público recebe uma doação de equipamentos para uso administrativo. O registro dessa entrada afeta diretamente o patrimônio (ativo), sendo contabilizado em conta patrimonial, pois aumenta os recursos disponíveis para uso no órgão. Já um cadastro de bens mantidos para inventário, mas que ainda não passaram pela entrada formal, seria realizado em contas de controle para acompanhamento, mas não afeta diretamente o patrimônio até a incorporação definitiva.




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