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Flashcard FC168670

Quando deve ser reconhecida a variação patrimonial aumentativa por doações recebidas?

Escrituração Contábil Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda:

Quando deve ser reconhecida a variação patrimonial aumentativa por doações recebidas?
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Resposta

A variação patrimonial aumentativa por doações deve ser reconhecida contabilmente no recebimento efetivo do bem ou recurso, quando a entidade passa a controlar o benefício econômico ou o potencial de serviço e o valor pode ser mensurado de forma confiável.



O compromisso de doação não constitui ativo, pois a entidade recebedora não controla o ato do doador nem garante o ingresso dos benefícios. Portanto o reconhecimento ocorre apenas quando o bem ou recurso ingressa no patrimônio e são atendidos os critérios de probabilidade de benefícios e mensuração confiável.






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