Flashcard FC168690
Qual é o momento correto para o reconhecimento da receita orçamentária nas entidades do setor público em relação ao fato gerador?
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o momento correto para o reconhecimento da receita orçamentária nas entidades do setor público em relação ao fato gerador?
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Resposta
O reconhecimento da receita orçamentária deve ocorrer no momento do fato gerador, ou seja, quando a receita é efetivamente auferida. Isso garante que a contabilização reflita a realidade econômica e financeira da entidade pública. Quando a receita é oriunda da prestação de um serviço, o registro contábil deve ser realizado simultaneamente à entrega do serviço, refletindo a entrada de recurso no ativo e o reconhecimento da receita orçamentária no plano orçamentário. Exemplo: Uma prefeitura arrecada uma taxa de licença urbanística no momento em que expede a licença ao solicitante. Nesse instante, deve-se contabilizar:D - Caixa (Ativo)
C - Receita de Taxas (Orçamentário)
Simultaneamente, deve-se registrar no plano patrimonial e orçamentário o fato gerador que originou a receita, garantindo que a contabilização ocorra em sincronia com a realização do serviço público prestado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164498
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