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Flashcard FC168698

A anulação de dotação orçamentária gera lançamentos em contas de resultado?

Escrituração Contábil Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda:

A anulação de dotação orçamentária gera lançamentos em contas de resultado?
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Resposta

Não. A anulação de dotação atua apenas na esfera orçamentária e no controle da disponibilidade, não constituindo variação patrimonial refletida em contas de resultado.

• Abrangência: Atua na esfera orçamentária e no controle da disponibilidade, sem transitar pelas contas de resultado.
• Efeito patrimonial: Não configura VPA nem VPD, pois não altera o patrimônio, apenas reduz a dotação e a disponibilidade por destinação.
• Contas a ajustar: Lançamentos devem ser feitos em contas orçamentárias e de controle, como Crédito Disponível, Dotação Inicial, Disponibilidade por Destinação e Controle da Disponibilidade.





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