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Flashcard FC168702

Qual o procedimento correto para corrigir lançamento contábil público motivado por informação equivocada do contribuinte?

Escrituração Contábil Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda:

Qual o procedimento correto para corrigir lançamento contábil público motivado por informação equivocada do contribuinte?
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Resposta

O procedimento correto é a retificação do lançamento quando o erro decorre de informação equivocada do contribuinte.



• Retificação: corrige dados informados incorretamente pelo contribuinte que geraram registros errados na contabilidade do ente, como a identificação do contribuinte ou a natureza da receita, procedendo-se à baixa ou dedução da receita registrada indevidamente e ao lançamento correto com os dados ajustados.
• Estorno: aplica-se quando o erro decorre da escrituração do próprio ente, como lançamento em duplicidade ou valor lançado equivocadamente, casos em que se anula o registro e se efetua o correto.





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