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Flashcard FC168705

A inscrição de créditos tributários em dívida ativa aumenta o patrimônio público?

Escrituração Contábil Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Escrituração Contábil Pública, responda:

A inscrição de créditos tributários em dívida ativa aumenta o patrimônio público?
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Resposta

A inscrição em dívida ativa não aumenta o patrimônio público, pois é um fato contábil permutativo que reclassifica ativos sem alterar o patrimônio líquido.

• Reclassificação de ativos: ocorre baixa do crédito a receber não inscrito e reconhecimento do crédito em dívida ativa, havendo apenas troca dentro do ativo.
• Variação patrimonial ativa: não se caracteriza porque não há ingresso de recursos nem variação líquida, só ocorre quando o crédito é efetivamente arrecadado.





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