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Flashcard FC168726

Qual a importância do equilíbrio entre receitas e despesas no Balanço Orçamentário para o resultado orçamentário e o controle das contas públicas?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Qual a importância do equilíbrio entre receitas e despesas no Balanço Orçamentário para o resultado orçamentário e o controle das contas públicas?
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Resposta

O equilíbrio entre receitas e despesas no Balanço Orçamentário é fundamental para garantir um resultado orçamentário positivo, ou seja, um superávit que demonstra a capacidade do ente público em gerar recursos suficientes para cobrir suas despesas, assegurando o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade financeira. No Balanço Orçamentário, as receitas são classificadas em correntes e de capital, assim como as despesas, e a análise correta dessas categorias permite identificar se houve superávit ou déficit. Exemplo: Imagine um município que, no ano, arrecadou R$ 5.000.000,00 em receitas correntes e R$ 2.000.000,00 em receitas de capital. Suas despesas correntes foram R$ 4.000.000,00 e as despesas de capital, R$ 2.500.000,00. Para calcular o resultado orçamentário:
Resultado = (Receitas Correntes + Receitas de Capital) - (Despesas Correntes + Despesas de Capital)
Substituindo os valores:
Resultado = (5.000.000 + 2.000.000) - (4.000.000 + 2.500.000) = 7.000.000 - 6.500.000 = 500.000
O resultado orçamentário positivo de R$ 500.000,00 indica que as receitas superaram as despesas, caracterizando um superávit e mostrando equilíbrio financeiro. Isso é essencial para o planejamento e gestão fiscal responsável do ente público.




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