Flashcard FC168734
O que caracteriza a diferença entre a dotação inicial e a dotação atualizada no orçamento público?
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a diferença entre a dotação inicial e a dotação atualizada no orçamento público?
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Resposta
A dotação inicial é o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual para um determinado programa ou ação, enquanto a dotação atualizada é a dotação inicial acrescida de créditos adicionais, reaberturas e atualizações monetárias ocorridas durante o exercício fiscal. Essa diferença permite ajustes na execução orçamentária para atender necessidades emergentes e administrar melhor as despesas públicas. Exemplo: Suponha que um órgão público tenha aprovado originalmente na LOA uma dotação inicial de R$ 1.000.000,00 para compras. Durante o exercício, é aberta uma suplementação orçamentária de R$ 200.000,00 para ampliar essa dotação, além de uma atualização monetária de R$ 50.000,00. Assim, a dotação atualizada será:\text{Dotação Atualizada} = \text{Dotação Inicial} + \text{Créditos Adicionais} + \text{Atualização Monetária} \\ = 1.000.000 + 200.000 + 50.000 = 1.250.000 Isso mostra como a dotação inicial pode ser alterada no decorrer do exercício para refletir a realidade financeira e as necessidades do ente público, flexibilizando a execução orçamentária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/164542
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