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Flashcard FC168769

Como as receitas e despesas orçamentárias devem ser classificadas no balanço financeiro segundo as diretrizes do MCASP?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Como as receitas e despesas orçamentárias devem ser classificadas no balanço financeiro segundo as diretrizes do MCASP?
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Resposta

As receitas e despesas orçamentárias no balanço financeiro devem ser classificadas conforme a origem e a destinação dos recursos, dividindo-se em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto ao RPPS) e recursos vinculados ao RPPS. Essa classificação permite melhor compreensão do uso dos recursos públicos.

Exemplo:
Imagine que um município recebe uma transferência para obras públicas (recurso vinculado) e impostos gerais (recurso não vinculado). No balanço financeiro, essas receitas serão separadas para mostrar a origem dos recursos e sua destinação adequada, permitindo que o gestor e o público entendam que os recursos específicos para as obras devem ser usados exclusivamente para esse fim, enquanto os recursos não vinculados podem ser aplicados livremente nas demais despesas públicas.




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