Qual é a abrangência do Balanço Financeiro quanto à inclusão dos ingressos e dispêndios extraorçamentários?

Resposta

O Balanço Financeiro inclui tanto as receitas e despesas orçamentárias quanto os ingressos e dispêndios extraorçamentários para apresentar a movimentação financeira completa do ente público, incluindo os saldos de caixa anteriores e os a transferir.

Isso ocorre porque os elementos extraorçamentários, apesar de serem compensatórios, são essenciais para demonstrar a verdadeira situação financeira, refletindo todas as entradas e saídas de recursos no período.

Exemplo:
Suponha que um município tenha receitas orçamentárias provenientes de impostos de R$ 1.000.000,00 e despesas orçamentárias de R$ 800.000,00. Além disso, no exercício, recebe R$ 200.000,00 de recursos destinados ao custeio de convênios que são classificados como ingressos extraorçamentários e realiza pagamentos de R$ 150.000,00 para quitação de obrigações extraorçamentárias.

O Balanço Financeiro deve contemplar esses ingressos e dispêndios extraorçamentários, evidenciando todas as movimentações financeiras ocorridas, o que proporciona uma visão completa do fluxo de caixa do exercício.