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Flashcard FC168786

Ativos intangíveis de patrimônio cultural podem ser reconhecidos no balanço do ente público sem existência de mercado para mensuração?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Balanço Patrimonial (AFO e CPU), responda:

Ativos intangíveis de patrimônio cultural podem ser reconhecidos no balanço do ente público sem existência de mercado para mensuração?
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Resposta

Sim, podem ser reconhecidos como ativo intangível conforme a NBC TSP 08, embora o reconhecimento não seja obrigatório.



• Patrimônio cultural: bens com relevância histórica e restrições legais à alienação que dificultam a estimativa de vida útil e podem valorizar ao longo do tempo.
• Reconhecimento: a norma permite o registro, mas não o exige obrigatoriamente.
• Mensuração e divulgação: se reconhecidos, são aplicadas regras de mensuração e de divulgação.
• Redução ao valor recuperável: aplica-se avaliação de impairment aos ativos reconhecidos.





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