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Flashcard FC170455

Como devem ser classificadas as despesas de contratos de terceirização para substituição de servidores públicos?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 a 24 da LRF), responda:

Como devem ser classificadas as despesas de contratos de terceirização para substituição de servidores públicos?
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Resposta

Devem ser classificadas como outras despesas de pessoal, integradas às despesas de pessoal e não à rubrica genérica de custeio.

• Outras Despesas de Pessoal: Valores desses contratos são contabilizados como outras despesas de pessoal e passam a impactar os limites e índices relativos a despesas de pessoal previstos na LRF.





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