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Flashcard FC170515

O que compõe a dívida pública consolidada segundo a LRF?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 a 31 da LRF), responda:

O que compõe a dívida pública consolidada segundo a LRF?
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Resposta

A dívida pública consolidada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente, assumidas por leis, contratos, convênios, tratados ou por operações de crédito, com amortização em prazo superior a doze meses.



• Títulos: inclui títulos.
• Empréstimos: inclui empréstimos de longo prazo.
• Precatórios: inclui precatórios.
• Outros passivos: inclui outros passivos de longo prazo.





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