Flashcard FC170637
Qual o critério para computar matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos no FUNDEB?
Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual o critério para computar matrículas de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos no FUNDEB?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São computadas quando as instituições estiverem conveniadas com o poder público, observados os requisitos legais e o registro no Censo Escolar.• Creches: matrículas de creches para crianças até três anos são computadas quando conveniadas e registradas no Censo Escolar.
• Educação do campo: matrículas com convênios e pedagogia por alternância são computadas quando conveniadas e registradas no Censo Escolar.
• Pré‑escola: matrículas de 4 e 5 anos são computadas até a universalização quando conveniadas e registradas no Censo Escolar.
• Educação especial: instituições exclusivas de educação especial que atendam estudantes da rede pública têm suas matrículas computadas quando conveniadas e registradas no Censo Escolar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169949
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em