Flashcard FC170654
Quais critérios devem orientar a alocação de recursos para investimentos na lei orçamentária estadual do Ceará?
Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais critérios devem orientar a alocação de recursos para investimentos na lei orçamentária estadual do Ceará?
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Resposta
Devem priorizar a conclusão de projetos em andamento, a funcionalidade e a efetividade da infraestrutura instalada e, nos novos empreendimentos, observar vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional.• Conclusão de projetos: Priorizar investimentos que concluam obras e projetos em andamento para aumentar eficiência e evitar obras inacabadas que comprometem resultados.
• Funcionalidade da infraestrutura: Priorizar a funcionalidade e efetividade da infraestrutura já instalada para aumentar economicidade na execução orçamentária.
• Vazios assistenciais: Nos novos empreendimentos, observar lacunas de atendimento para que a expansão atenda necessidades reais da população.
• Planejamento regional: Nos novos empreendimentos, considerar o planejamento da oferta regional para alinhar investimentos ao planejamento público e fortalecer políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169967
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