Flashcard FC170663
Qual é o adicional na alíquota do ICMS que compõe o FECOP no Ceará?
Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o adicional na alíquota do ICMS que compõe o FECOP no Ceará?
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Resposta
O adicional é de 2 (dois) pontos percentuais nas alíquotas do ICMS.
• Adicional: Corresponde ao acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais nas alíquotas do ICMS, e não de 1,5%.
• Produtos e serviços: A norma lista expressamente mercadorias como bebidas alcoólicas, fumo e armas, não se restringindo a gasolina e serviços de comunicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169976
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em