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Flashcard FC170671

Qual a composição necessária do conselho de administração para instituir um fundo público no Distrito Federal?

Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei Complementar Distrital nº 292/2000 - Condições para Instituição e Funcionamento de Fundos (DF), responda:

Qual a composição necessária do conselho de administração para instituir um fundo público no Distrito Federal?
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Resposta

O conselho deve ser composto por representantes do segmento respectivo da sociedade e por membros de áreas técnicas pertinentes ao objetivo do fundo.

• Representantes do segmento: representantes da sociedade vinculados ao objetivo do fundo, garantindo participação social e fiscalização dos recursos.
• Membros de áreas técnicas: profissionais das áreas técnicas pertinentes ao objetivo do fundo, garantindo conhecimento técnico na governança.





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