Flashcard FC170678
Quem elabora e quem aprova o Plano Plurianual no Distrito Federal, e como a sociedade participa?
Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem elabora e quem aprova o Plano Plurianual no Distrito Federal, e como a sociedade participa?
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Resposta
O Plano Plurianual é de iniciativa do Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo a sua apreciação e aprovação, e a sociedade participa por meio de audiências públicas e mecanismos de consulta.• Elaboração: é atribuição do Poder Executivo formular o PPA para o período quadrienal.
• Aprovação: cabe ao Poder Legislativo apreciar e aprovar o PPA.
• Participação: a sociedade participa mediante audiências públicas e mecanismos de consulta durante a elaboração.
• Conteúdo: o PPA orienta políticas e a alocação de recursos por quatro anos, definindo metas e programas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/169991
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em