Flashcard FC170697
Qual a diferença fundamental entre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal?
Demais Temas de Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença fundamental entre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal?
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Resposta
O Programa reforça a transparência fiscal e busca compatibilizar políticas fiscais entre os entes federativos e a União, enquanto o Plano estabelece metas e compromissos pactuados para promover o equilíbrio fiscal e melhorar a capacidade de pagamento.
• Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal: Tem como finalidade reforçar a transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e compatibilizar as políticas fiscais desses entes com a da União.
• Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal: Consiste em um conjunto de metas e compromissos pactuados entre a União e cada ente federado, com o objetivo de promover o equilíbrio fiscal e melhorar a capacidade de pagamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/170010
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em