Flashcard FC174476
Qual o critério essencial para caracterizar o infanticídio?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual o critério essencial para caracterizar o infanticídio?
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Resposta
O critério essencial é que o delito seja praticado pela mãe no estado de puerpério, em situação de perturbação decorrente do parto.• Mãe: o autor do fato deve ser a genitora do recém-nascido, praticando o delito enquanto mãe.
• Estado puerperal: situação fisiológica pós-parto que qualifica o contexto da conduta.
• Perturbação puerperal: alteração mental decorrente do parto que influencia a ação da mãe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174094
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