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Flashcard FC17614

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, [...], s

Das Coligações

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, [...], sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
  1. obrigatoriamente
  2. facultativamente
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Resposta

obrigatoriamente

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 6º - § 2º - Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

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