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Flashcard FC17618

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar

Das Coligações

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma [...] no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.
  1. isolada
  2. conjunta
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Resposta

isolada

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 6º - § 4º - O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos.

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