FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17626

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições desta Lei. Se, da anula

Das Federações -

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições desta Lei. Se, da anulação, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos [...] seguintes à deliberação, observado o disposto no art. 13.
  1. 10 (dez) dias
  2. 30 (trinta) dias
Mostrar resposta e comentário

Resposta

10 (dez) dias

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 7º - § 4º - Se, da anulação, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos 10 (dez) dias seguintes à deliberação, observado o disposto no art. 13.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo